Uma iniciativa do Instituto Talanoa

O oceano cobre quase três quartos da Terra. Essa imensidão é fundamental para a vida de todos no planeta, fornecendo mais da metade do oxigênio que respiramos, regulando o clima, fornecendo alimento, recreação e apoiando a vitalidade econômica. No entanto, apesar de toda a sua aparente invencibilidade, o oceano passa por uma silenciosa e dramática mudança e nunca esteve tanto em perigo.

como estamos hoje?

como queremos estar em 2030?

Hoje

Meta 2030

Planejamento Espacial Marinho

inexistente

PEM realizado em toda a ZEE brasileira

Áreas Marinhas Protegidas

26,48%
Fonte: CNUC/MMA. Ano: 2022.

30,0%

Carbono Azul – desmatamento/recuperação de manguezais e apicuns

Inexistente
desmatamento zero e recuperação de pelo menos 27 mil ha

Saúde Recifal

Hoje o Reef Check Brasil monitora os seguintes parâmetros:

  • Cobertura de corais
  • Censo de peixes recifais
  • Censo de invertebrados e,
  • Branqueamento de corais
Programa nacional de proteção aos recifes de coral no Brasil estabelecido com o fortalecimento de um programa nacional de monitoramento contínuo e em todas as áreas recifais do país, mitigação de impactos, implementação das áreas marinhas protegidas e criação de mais áreas. Fortalecer os órgãos ambientais com pessoal e dotação orçamentária.

políticas

Planos de ação e programas federais são ferramentas fundamentais para a resolução de problemas complexos e transversais. Os planos precisam conter metas, prazos, cronograma e previsão de recursos, assim como envolver diversos ministérios em uma agenda estratégica, garantindo ainda transparência e controle social.

O que precisamos?

Existem políticas?

Compatíveis com a meta?

Sistema de observação do oceano
Política eficiente de gestão pesqueira
Proibição da Pesca de Arrasto
Programas adequados de destinação de resíduos sólidos
Políticas de conservação e uso sustentável da zona costeira e marinha no Brasil
Planos nacional e regionais de adaptação às mudanças climáticas voltados à zona costeira e marinha
Política de conservação de mamíferos marinhos (baleias)
Políticas de avaliação e mitigação de impactos das externalidades da descarbonização no oceano (aumento da cabotagem, eólicas offshore, mineração marinhas, exploração de óleo e gás, acidentes etc)

O oceano absorve atualmente um quarto do CO2 liberado no ar, sendo o regulador fundamental da vida e da bioquímica do planeta, serve como uma verdadeira “esponja” das emissões dos gases de efeito estufa, atenuando seus efeitos.

Desde 1993, a taxa de aquecimento do oceano mais que dobrou e a temperatura média do oceano atingiu a marca mais alta já registrada. As ondas de calor marítimas dobraram de frequência desde 1982 e estão aumentando de intensidade. Calcula-se que, nos últimos 25 anos, o oceano absorveu o equivalente ao calor gerado por 3,6 bilhões de explosões como a da bomba de Hiroshima. Ao absorver mais CO2, o oceano se torna mais ácido, o que causa a morte de diversos organismos marinhos. Esses efeitos, por sua vez, podem alterar substancialmente a biodiversidade e a produtividade dos ecossistemas oceânicos. 

Zonas mortas e zonas de baixo oxigênio estão proliferando pelos mares, criadas pela desoxigenação causada pelos efeitos do aumento das cargas de nutrientes e do aquecimento do oceano. Sua própria química está mudando à medida que as águas oceânicas se tornam mais acidificadas pelas mudanças climáticas. Seus habitantes – de grandes baleias e tubarões aos microscópios seres do plâncton – estão em perigo. 

A poluição por plásticos agora é onipresente, encontrada mesmo nas maiores profundezas do oceano e no nosso corpo. E o nível do mar continua a subir, desafiando as barreiras que separam as pessoas da água. 

Considerando a inércia do sistema oceânico, ou seja, o calor absorvido continuará no sistema, inclusive elevando o nível do mar, até muitas décadas, séculos ou mais. Por essa razão, mesmo que as emissões de gases de efeito estufa sejam estabilizadas agora, levará muitos anos para que o oceano se ajuste às mudanças que já ocorreram na atmosfera e no clima.

Por outro lado, a biodiversidade costeira e marinha é o nosso melhor sistema de defesa natural na luta contra as mudanças climáticas, armazenando até cinco vezes mais carbono por hectare do que as florestas tropicais. Além dos ecossistemas de “carbono azul”, uma baleia viva, por exemplo faz o serviço ambiental de mais de 35 mil árvores em relação a retirar CO2 da atmosfera. Por isso é tão importante desenvolver, manter e fortalecer ações e políticas públicas de conservação da biodiversidade costeira e marinha.

Dessa forma o Oceano não é um setor específico de emissão e sim um “receptor” das emissões. É necessário recuperar a saúde oceânica para que ele possa continuar nos ajudando.

O Brasil é um dos países com um dos maiores territórios marinhos no mundo. O ambiente marinho cobre aproximadamente 3,5 milhões de km2, incluindo o mar territorial, as ilhas costeiras e oceânicas e a zona econômica exclusiva brasileira. 

A zona costeira brasileira abriga 27% da população, distribuída em 463 municípios e 21 das 74 regiões metropolitanas brasileiras e responsável por gerar aproximadamente 30% de toda a riqueza nacional. Por isso a zona costeira é a principal área geográfica para a economia do país, incluindo a indústria de petróleo e gás, que se dedica a significativas explorações offshore. O país ocupa o nono lugar entre os maiores produtores de petróleo do mundo com 94% da produção total de petróleo e 77% do gás natural proveniente do ambiente marinho.

Os sistemas ambientais costeiros no Brasil são extraordinariamente diversos e dão suporte a uma grande variedade de ecossistemas, que incluem manguezais, recifes de coral, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, ilhas, lagoas, estuários e marismas abrigando inúmeras espécies de flora e fauna, muitas das quais só ocorrem em nossas águas e inclusive algumas já ameaçadas de extinção. Possuímos a maior faixa contínua de manguezais do mundo (do Amapá ao Maranhão) e os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul, o que confere ao país uma grande responsabilidade na conservação desses ambientes.

Os ambientes recifais se destacam por serem eles os principais atingidos diretamente pelas mudanças climáticas globais. Tudo isso está suscetível a impactos das mudanças climáticas, as previsões apontam que com 1,5oC de aumento da temperatura, já teremos o desaparecimento de 70-90% dos corais (hoje já foram perdidos 50% desses ambientes no mundo).

Os manguezais assumem importância ainda mais significativa por contribuírem tanto na adaptação dos impactos às mudanças climáticas como na fixação de carbono. Esses ecossistemas são fundamentais tanto para as comunidades costeiras — onde os manguezais são fonte de subsistência e proteção contra desastres naturais — quanto para o resto do mundo, que tem nos mangues um aliado contra o aquecimento global. 

Os setores de pesca e aqüicultura do Brasil tem projeção de crescimento em 104% até 2025; no entanto, a criação de camarões é também uma das principais ameaças à conservação dos manguezais. De um modo geral, a ausência de dados, a quase inexistente regulamentação do setor da pesca e aquicultura e as suas práticas de gestão, agravadas pela sobrepesca e pela degradação do habitat, ameaçam o valor desses bens e serviços. Além da pesca, outras pressões que afetam a zona econômica exclusiva do Brasil incluem atividades da indústria de petróleo e gás, portuárias, a contaminação de águas marinhas através da liberação de esgoto não tratado (estima-se que apenas 14 a 46% do esgoto gerado seja tratado) e por dejetos industriais e agrícolas. Por isso mesmo a zona costeira e marinha é a mais vulnerável no país.

E, se por um lado, o IPCC, 2022, aponta que o grande “seguro de vida” do oceano é a transição para zero carbono, o mais rápido possível, por outro lado, descarbonizar é preciso, mas não a qualquer preço. Será preciso fazer escolhas, e para fazer essas escolhas, será preciso apontarmos as opções e problemas existentes. Nota-se no Brasil um processo acelerado de se “jogar ao mar” os empreendimentos que antes impactavam as áreas terrestres, como as eólicas offshore, o aumento da frota de cabotagem – com a aprovação de nova lei, e as promessas de mineração marinha – o país já é um dos 20 países com licença para pesquisar minérios em águas internacionais.

Pouco ou quase nada de políticas públicas nacionais relacionam ou consideram a importância do oceano na emergência climática que estamos vivendo. Informações mais aprofundadas sobre o oceano, alimentadas por sistemas aprimorados de observação, farão avançar drasticamente a compreensão e a modelagem de todo o sistema terrestre e beneficiarão toda a população humana, inclusive a brasileira.

entenda a importância

O oceano tem um enorme potencial para retirar e sequestrar CO2 adicional com segurança. Isso porque o oceano já é o maior reciclador de carbono do planeta, usando processos biológicos e biogeoquímicos para armazenar o CO2 do ar e da terra em suas profundezas. Já existe cerca de 50 vezes mais carbono no fundo do mar do que na atmosfera. Se pudéssemos aumentar essa proporção em 1% a 2%, poderíamos ter um enorme impacto na redução das concentrações atmosféricas de CO₂ e desaceleração e até mesmo reversão das crises climáticas e oceânica.

O Brasil já dispõe de alguns sistemas de monitoramento, seja de dados oceanográficos ou sobre a biodiversidade, esses sistemas, no entanto, não estão acessíveis nem disponíveis à sociedade como o exemplo do GOOs – Brasil coordenado pela Marinha do Brasil, componente da Aliança Regional para a Oceanografia no Atlântico Sudoeste Superior e Tropical – OCEATLAN, da UNESCO, no entanto, seus dados não estão abertos nem disponíveis para a sociedade acompanhar em tempo real como está o aumento do nível do mar, anomalias de temperatura e acidez nem quanto a absorção de calor no oceano que banha o litoral brasileiro. Além disso, o sistema brasileiro precisa ser integrado aos demais sistemas que ainda funcionam como projetos como o SIMCosta da Fundação da Universidade do Rio Grande – FURG – Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira e ao recente SisGAAz – Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul – Programa de Proteção e Monitoramento das Águas Jurisdicionais Brasileiras (Portaria nº 237/MB, de 30 de julho de 2020), este último ainda não implementado nem tampouco aberto para a sociedade. No caso específico das anomalias de temperatura da superfície do mar, alertas podem ajudar ao monitoramento imediato dos recifes de coral, por exemplo. Sugere-se o estabelecimento de uma política pública de integração dos sistemas de monitoramento com transparência e divulgação dos dados para a sociedade brasileira. Importante demanda vem também da necessidade de ações de adaptação via integração de alguns sistemas para previsão de inundações, altas de marés e eventos extremos. Necessárias políticas públicas federais que direcionem e incentivem soluções para todo o âmbito nacional, munido de meios e recursos.

Por outro lado, na corrida pela descarbonização, nota-se um processo acelerado de se “jogar ao mar” os empreendimentos que antes impactavam as áreas terrestres, como as eólicas offshore, o aumento da frota de cabotagem, com a aprovação de nova lei, e as promessas de mineração marinha. Por isso a importância de alguns indicadores que possam acompanhar as externalidades do processo de descarbonização, apesar de ainda não existirem dados.

A energia eólica offshore vem despontando como a grande oportunidade e opção para a descarbonização almejada e ao cumprimento do Acordo de Paris pelos países signatários. Sem dúvida, é uma alternativa energética renovável, de baixa emissão de gases do efeito estufa, que garante o desenvolvimento sustentável. No entanto, pode e vem causando enormes impactos no oceano ainda não computados como externalidades ambientais e sociais. O fomento de projetos eólicos offshore deve ser estruturado de modo a não agravar situações de conflito sobre o ambiente marinho, uma vez que o Brasil não dispõe de política pública que estabeleça o planejamento espacial marinho como orientação do uso sustentável e cooperativo de suas águas jurisdicionais.

É mais do que urgente a necessidade de políticas públicas integradas e coordenadas que olhem para a zona costeira e marinha do país de maneira segura e responsável. E como o oceano é um só, tais políticas devem ser integradas em grandes acordos e tratados internacionais. Até recentemente, a maioria dos esforços para mitigar as mudanças climáticas se concentrava em conter o fluxo de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Mas o IPCC deixa explícito  que, neste estágio avançado, mesmo que se reduza drasticamente as emissões de poluição de CO2 não impedirá que o aquecimento global ultrapasse 1,5oC, o que os cientistas descrevem como a queda ponto de perturbações climáticas perigosas e potencialmente irreversíveis. Também precisamos remover bilhões de toneladas de poluição de dióxido de carbono “legado” que já está superaquecendo o planeta e acidificando o oceano.

Para se alcançar o compromisso de zerar as emissões líquidas, na atmosfera, o Net Zero, será preciso também compensar as emissões pela redução de uma quantidade equivalente de CO2, até 2050. Precisamos compensar essas emissões por sumidouros naturais, como por exemplo as florestas e os ambientes costeiros chamados de carbono azul, como os manguezais, apicuns, pradarias marinhas, exatamente pela alta capacidade de absorção de carbono. E o oceano terá um papel importante a desempenhar. É preciso ajudar o oceano para que ele continue nos ajudando.

O Nossa Descarbonização é uma iniciativa do Instituto Talanoa. Nasceu em 2022 para acompanhar o estado da descarbonização no Brasil com um olhar sobre as políticas públicas imprescindíveis para avançarmos rumo aos objetivos do Acordo de Paris.

realização

apoio

Um projeto do Instituto Talanoa

O Nossa Descarbonização é uma iniciativa do Instituto Talanoa. Nasceu em 2022 para acompanhar o estado da descarbonização no Brasil com um olhar sobre as políticas públicas imprescindíveis para avançarmos rumo aos objetivos do Acordo de Paris.

realização

apoio

Um projeto do Instituto Talanoa

O oceano cobre quase três quartos da Terra. Essa imensidão é fundamental para a vida de todos no planeta, fornecendo mais da metade do oxigênio que respiramos, regulando o clima, fornecendo alimento, recreação e apoiando a vitalidade econômica. No entanto, apesar de toda a sua aparente invencibilidade, o oceano passa por uma silenciosa e dramática mudança e nunca esteve tanto em perigo.

emissão atual

MtCO²e
0

meta para 2030

MtCO²e
0

0

como estamos hoje?

como queremos estar em 2030?

Elevação do nível do mar

hoje

inexistente

meta 2030

Implantação do Sistema Nacional de monitoramento, de forma transparente e acessível, que possa acompanhar e divulgar os dados de elevação do nível do mar, anomalia de temperatura, calor absorvido e acidez no mar brasileiro.

Planejamento Espacial Marinho

hoje
inexistente

meta 2030

PEM realizado em toda a ZEE brasileira

Áreas Marinhas Protegidas

hoje

26,48%
Fonte: CNUC/MMA. Ano: 2022.

meta 2030

30,0%
Carbono Azul – desmatamento/recuperação de manguezais e apicuns
hoje
Inexistente

meta 2030

desmatamento zero e recuperação de pelo menos 27 mil ha

Saúde Recifal

hoje

Hoje o Reef Check Brasil monitora os seguintes parâmetros:

  • Cobertura de corais
  • Censo de peixes recifais
  • Censo de invertebrados e,
  • Branqueamento de corais

meta 2030

Programa nacional de proteção aos recifes de coral no Brasil estabelecido com o fortalecimento de um programa nacional de monitoramento contínuo e em todas as áreas recifais do país, mitigação de impactos, implementação das áreas marinhas protegidas e criação de mais áreas. Fortalecer os órgãos ambientais com pessoal e dotação orçamentária.
Famílias beneficiadas por UC marinhas federais
hoje
28 Reservas Extrativistas Marinhas Federais 36.696 famílias beneficiadas, 17 RESEX com “Contrato de Concessão Real de Uso – CCDRUS”

meta 2030

100% famílias beneficiárias cadastradas e 100% com os os CCDRUS finalizados (considerando novas AMPS que deverão ser criadas)

políticas

Planos de ação e programas federais são ferramentas fundamentais para a resolução de problemas complexos e transversais. Os planos precisam conter metas, prazos, cronograma e previsão de recursos, assim como envolver diversos ministérios em uma agenda estratégica, garantindo ainda transparência e controle social.

o que precisamos?

Sistema de observação do oceano

existem políticas?

compatível com a meta?

Política eficiente de gestão pesqueira

existem políticas?

compatível com a meta?

Proibição da Pesca de Arrasto

existem políticas?

compatível com a meta?

Programas adequados de destinação de resíduos sólidos

existem políticas?

compatível com a meta?

Políticas de conservação e uso sustentável da zona costeira e marinha no Brasil

existem políticas?

compatível com a meta?

Planos nacional e regionais de adaptação às mudanças climáticas voltados à zona costeira e marinha

existem políticas?

compatível com a meta?

Política de conservação de mamíferos marinhos (baleias)

existem políticas?

compatível com a meta?

Políticas de avaliação e mitigação de impactos das externalidades da descarbonização no oceano (aumento da cabotagem, eólicas offshore, mineração marinhas, exploração de óleo e gás, acidentes etc)

existem políticas?

compatível com a meta?

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O oceano absorve atualmente um quarto do CO2 liberado no ar, sendo o regulador fundamental da vida e da bioquímica do planeta, serve como uma verdadeira “esponja” das emissões dos gases de efeito estufa, atenuando seus efeitos.

Desde 1993, a taxa de aquecimento do oceano mais que dobrou e a temperatura média do oceano atingiu a marca mais alta já registrada. As ondas de calor marítimas dobraram de frequência desde 1982 e estão aumentando de intensidade. Calcula-se que, nos últimos 25 anos, o oceano absorveu o equivalente ao calor gerado por 3,6 bilhões de explosões como a da bomba de Hiroshima. Ao absorver mais CO2, o oceano se torna mais ácido, o que causa a morte de diversos organismos marinhos. Esses efeitos, por sua vez, podem alterar substancialmente a biodiversidade e a produtividade dos ecossistemas oceânicos. 

Zonas mortas e zonas de baixo oxigênio estão proliferando pelos mares, criadas pela desoxigenação causada pelos efeitos do aumento das cargas de nutrientes e do aquecimento do oceano. Sua própria química está mudando à medida que as águas oceânicas se tornam mais acidificadas pelas mudanças climáticas. Seus habitantes – de grandes baleias e tubarões aos microscópios seres do plâncton – estão em perigo. 

A poluição por plásticos agora é onipresente, encontrada mesmo nas maiores profundezas do oceano e no nosso corpo. E o nível do mar continua a subir, desafiando as barreiras que separam as pessoas da água. 

Considerando a inércia do sistema oceânico, ou seja, o calor absorvido continuará no sistema, inclusive elevando o nível do mar, até muitas décadas, séculos ou mais. Por essa razão, mesmo que as emissões de gases de efeito estufa sejam estabilizadas agora, levará muitos anos para que o oceano se ajuste às mudanças que já ocorreram na atmosfera e no clima.

Por outro lado, a biodiversidade costeira e marinha é o nosso melhor sistema de defesa natural na luta contra as mudanças climáticas, armazenando até cinco vezes mais carbono por hectare do que as florestas tropicais. Além dos ecossistemas de “carbono azul”, uma baleia viva, por exemplo faz o serviço ambiental de mais de 35 mil árvores em relação a retirar CO2 da atmosfera. Por isso é tão importante desenvolver, manter e fortalecer ações e políticas públicas de conservação da biodiversidade costeira e marinha.

Dessa forma o Oceano não é um setor específico de emissão e sim um “receptor” das emissões. É necessário recuperar a saúde oceânica para que ele possa continuar nos ajudando.

O Brasil é um dos países com um dos maiores territórios marinhos no mundo. O ambiente marinho cobre aproximadamente 3,5 milhões de km2, incluindo o mar territorial, as ilhas costeiras e oceânicas e a zona econômica exclusiva brasileira. 

A zona costeira brasileira abriga 27% da população, distribuída em 463 municípios e 21 das 74 regiões metropolitanas brasileiras e responsável por gerar aproximadamente 30% de toda a riqueza nacional. Por isso a zona costeira é a principal área geográfica para a economia do país, incluindo a indústria de petróleo e gás, que se dedica a significativas explorações offshore. O país ocupa o nono lugar entre os maiores produtores de petróleo do mundo com 94% da produção total de petróleo e 77% do gás natural proveniente do ambiente marinho.

Os sistemas ambientais costeiros no Brasil são extraordinariamente diversos e dão suporte a uma grande variedade de ecossistemas, que incluem manguezais, recifes de coral, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, ilhas, lagoas, estuários e marismas abrigando inúmeras espécies de flora e fauna, muitas das quais só ocorrem em nossas águas e inclusive algumas já ameaçadas de extinção. Possuímos a maior faixa contínua de manguezais do mundo (do Amapá ao Maranhão) e os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul, o que confere ao país uma grande responsabilidade na conservação desses ambientes.

Os ambientes recifais se destacam por serem eles os principais atingidos diretamente pelas mudanças climáticas globais. Tudo isso está suscetível a impactos das mudanças climáticas, as previsões apontam que com 1,5oC de aumento da temperatura, já teremos o desaparecimento de 70-90% dos corais (hoje já foram perdidos 50% desses ambientes no mundo).

Os manguezais assumem importância ainda mais significativa por contribuírem tanto na adaptação dos impactos às mudanças climáticas como na fixação de carbono. Esses ecossistemas são fundamentais tanto para as comunidades costeiras — onde os manguezais são fonte de subsistência e proteção contra desastres naturais — quanto para o resto do mundo, que tem nos mangues um aliado contra o aquecimento global. 

Os setores de pesca e aqüicultura do Brasil tem projeção de crescimento em 104% até 2025; no entanto, a criação de camarões é também uma das principais ameaças à conservação dos manguezais. De um modo geral, a ausência de dados, a quase inexistente regulamentação do setor da pesca e aquicultura e as suas práticas de gestão, agravadas pela sobrepesca e pela degradação do habitat, ameaçam o valor desses bens e serviços. Além da pesca, outras pressões que afetam a zona econômica exclusiva do Brasil incluem atividades da indústria de petróleo e gás, portuárias, a contaminação de águas marinhas através da liberação de esgoto não tratado (estima-se que apenas 14 a 46% do esgoto gerado seja tratado) e por dejetos industriais e agrícolas. Por isso mesmo a zona costeira e marinha é a mais vulnerável no país.

E, se por um lado, o IPCC, 2022, aponta que o grande “seguro de vida” do oceano é a transição para zero carbono, o mais rápido possível, por outro lado, descarbonizar é preciso, mas não a qualquer preço. Será preciso fazer escolhas, e para fazer essas escolhas, será preciso apontarmos as opções e problemas existentes. Nota-se no Brasil um processo acelerado de se “jogar ao mar” os empreendimentos que antes impactavam as áreas terrestres, como as eólicas offshore, o aumento da frota de cabotagem – com a aprovação de nova lei, e as promessas de mineração marinha – o país já é um dos 20 países com licença para pesquisar minérios em águas internacionais.

Pouco ou quase nada de políticas públicas nacionais relacionam ou consideram a importância do oceano na emergência climática que estamos vivendo. Informações mais aprofundadas sobre o oceano, alimentadas por sistemas aprimorados de observação, farão avançar drasticamente a compreensão e a modelagem de todo o sistema terrestre e beneficiarão toda a população humana, inclusive a brasileira.

entenda a importância

O oceano tem um enorme potencial para retirar e sequestrar CO2 adicional com segurança. Isso porque o oceano já é o maior reciclador de carbono do planeta, usando processos biológicos e biogeoquímicos para armazenar o CO2 do ar e da terra em suas profundezas. Já existe cerca de 50 vezes mais carbono no fundo do mar do que na atmosfera. Se pudéssemos aumentar essa proporção em 1% a 2%, poderíamos ter um enorme impacto na redução das concentrações atmosféricas de CO₂ e desaceleração e até mesmo reversão das crises climáticas e oceânica.

O Brasil já dispõe de alguns sistemas de monitoramento, seja de dados oceanográficos ou sobre a biodiversidade, esses sistemas, no entanto, não estão acessíveis nem disponíveis à sociedade como o exemplo do GOOs – Brasil coordenado pela Marinha do Brasil, componente da Aliança Regional para a Oceanografia no Atlântico Sudoeste Superior e Tropical – OCEATLAN, da UNESCO, no entanto, seus dados não estão abertos nem disponíveis para a sociedade acompanhar em tempo real como está o aumento do nível do mar, anomalias de temperatura e acidez nem quanto a absorção de calor no oceano que banha o litoral brasileiro. Além disso, o sistema brasileiro precisa ser integrado aos demais sistemas que ainda funcionam como projetos como o SIMCosta da Fundação da Universidade do Rio Grande – FURG – Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira e ao recente SisGAAz – Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul – Programa de Proteção e Monitoramento das Águas Jurisdicionais Brasileiras (Portaria nº 237/MB, de 30 de julho de 2020), este último ainda não implementado nem tampouco aberto para a sociedade. No caso específico das anomalias de temperatura da superfície do mar, alertas podem ajudar ao monitoramento imediato dos recifes de coral, por exemplo. Sugere-se o estabelecimento de uma política pública de integração dos sistemas de monitoramento com transparência e divulgação dos dados para a sociedade brasileira. Importante demanda vem também da necessidade de ações de adaptação via integração de alguns sistemas para previsão de inundações, altas de marés e eventos extremos. Necessárias políticas públicas federais que direcionem e incentivem soluções para todo o âmbito nacional, munido de meios e recursos.

Por outro lado, na corrida pela descarbonização, nota-se um processo acelerado de se “jogar ao mar” os empreendimentos que antes impactavam as áreas terrestres, como as eólicas offshore, o aumento da frota de cabotagem, com a aprovação de nova lei, e as promessas de mineração marinha. Por isso a importância de alguns indicadores que possam acompanhar as externalidades do processo de descarbonização, apesar de ainda não existirem dados.

A energia eólica offshore vem despontando como a grande oportunidade e opção para a descarbonização almejada e ao cumprimento do Acordo de Paris pelos países signatários. Sem dúvida, é uma alternativa energética renovável, de baixa emissão de gases do efeito estufa, que garante o desenvolvimento sustentável. No entanto, pode e vem causando enormes impactos no oceano ainda não computados como externalidades ambientais e sociais. O fomento de projetos eólicos offshore deve ser estruturado de modo a não agravar situações de conflito sobre o ambiente marinho, uma vez que o Brasil não dispõe de política pública que estabeleça o planejamento espacial marinho como orientação do uso sustentável e cooperativo de suas águas jurisdicionais.

É mais do que urgente a necessidade de políticas públicas integradas e coordenadas que olhem para a zona costeira e marinha do país de maneira segura e responsável. E como o oceano é um só, tais políticas devem ser integradas em grandes acordos e tratados internacionais. Até recentemente, a maioria dos esforços para mitigar as mudanças climáticas se concentrava em conter o fluxo de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Mas o IPCC deixa explícito  que, neste estágio avançado, mesmo que se reduza drasticamente as emissões de poluição de CO2 não impedirá que o aquecimento global ultrapasse 1,5oC, o que os cientistas descrevem como a queda ponto de perturbações climáticas perigosas e potencialmente irreversíveis. Também precisamos remover bilhões de toneladas de poluição de dióxido de carbono “legado” que já está superaquecendo o planeta e acidificando o oceano.

Para se alcançar o compromisso de zerar as emissões líquidas, na atmosfera, o Net Zero, será preciso também compensar as emissões pela redução de uma quantidade equivalente de CO2, até 2050. Precisamos compensar essas emissões por sumidouros naturais, como por exemplo as florestas e os ambientes costeiros chamados de carbono azul, como os manguezais, apicuns, pradarias marinhas, exatamente pela alta capacidade de absorção de carbono. E o oceano terá um papel importante a desempenhar. É preciso ajudar o oceano para que ele continue nos ajudando.

Um projeto do Instituto Talanoa

O Nossa Descarbonização é uma iniciativa do Instituto Talanoa. Nasceu em 2022 para acompanhar o estado da descarbonização no Brasil com um olhar sobre as políticas públicas imprescindíveis para avançarmos rumo aos objetivos do Acordo de Paris.

realização

apoio

Um projeto do Instituto Talanoa